Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao Navega Litoral. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais ao utilizar nosso aplicativo e nossos serviços.

Ao se cadastrar, acessar e utilizar nossa plataforma para realizar reservas de passeios e serviços associados, você compreende e concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Informações coletadas

Para garantir o funcionamento adequado do aplicativo e oferecer a melhor experiência possível, coletamos as seguintes informações:

• Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, senha e telefone para contato.
• Dados de Perfil e Identificação: Informações fornecidas voluntariamente para compor seu perfil, como fotos de perfil e documentos de identificação (quando necessário para a verificação de passageiros ou parceiros).
• Dados de Uso e Reservas: Histórico de passeios visualizados, reservas efetuadas, dados de embarque, acompanhantes vinculados à reserva e preferências de navegação dentro do aplicativo.
• Dados de Dispositivo: Informações básicas do dispositivo utilizado para acessar o aplicativo (como modelo e sistema operacional) visando aprimorar o desempenho do aplicativo e corrigir falhas.

3. Como os dados são utilizados

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criar, gerenciar e manter a sua conta de usuário.
• Processar e confirmar reservas de passeios de barco, emitindo os devidos comprovantes ou ingressos.
• Facilitar a comunicação entre você e a nossa equipe ou operadores de passeios, enviando confirmações, atualizações de status, alertas de segurança e respostas de suporte técnico.
• Melhorar, personalizar e garantir a segurança do aplicativo, prevenindo fraudes e abusos.

4. Reservas e passeios

Para a prestação do serviço principal, os dados do usuário titular e de eventuais acompanhantes inseridos no momento da reserva serão utilizados para identificar os passageiros autorizados, gerar a lista de embarque e garantir que as capacidades máximas das embarcações sejam respeitadas. Nenhuma informação de reserva será utilizada para fins não relacionados à execução do passeio contratado.

5. Compartilhamento de informações

O Navega Litoral preza pela sua privacidade. Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com os Operadores e Parceiros (Marinheiros/Proprietários de Barcos): Compartilhamos apenas os dados estritamente necessários (como nome e número de pessoas) para que o parceiro possa organizar o embarque e realizar a prestação do serviço.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Quando exigido por lei, regulação aplicável ou ordem judicial para proteger nossos direitos ou responder a processos legais.

6. Pagamentos

O processamento de valores e cobranças de reservas é realizado por parceiros e instituições financeiras especializadas e seguras. Nosso aplicativo atua como intermediário repassando os dados estritamente necessários para a conclusão da transação. As informações sensíveis de pagamento (como números de cartão de crédito completos) são trafegadas de forma criptografada e não são armazenadas diretamente em nossos servidores.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas e proporcionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. A sua conta é protegida por senha e o tráfego de informações confidenciais é devidamente criptografado.

8. Direitos do usuário

Em conformidade com a legislação aplicável (como a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), você possui o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar, revisar e solicitar cópia dos seus dados.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais (ressalvados os dados que precisamos manter por obrigação legal).

Você pode exercer seus direitos gerenciando seu perfil diretamente no aplicativo ou entrando em contato através do nosso canal de atendimento.

9. Retenção dos dados

Armazenaremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, como manter a sua conta ativa para futuras reservas, fornecer suporte ao cliente ou enquanto houver obrigações legais, fiscais ou de prestação de contas que exijam a retenção.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

O serviço prestado pelo aplicativo não é direcionado a crianças e adolescentes desacompanhados. A inclusão de menores de idade em passeios deve ser realizada e supervisionada por pais ou responsáveis legais, e os dados inseridos (como nome ou idade para bilhetagem) serão tratados com base no consentimento do responsável, visando exclusivamente a logística e segurança do embarque.

11. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias no aplicativo ou mudanças na legislação. Sempre que houver alterações significativas, você será notificado por meio de um aviso em destaque no aplicativo ou pelo e-mail cadastrado. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco através do e-mail:

contato@navegalitoral.com.br